POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

1. Quem somos?
2. Porquê esta política de privacidade?
3. O que são dados pessoais?
4. Quem é o responsável pelo tratamento de dados?
5. Que tipo de dados pessoais recolhemos?
6. Como e quando recolhemos os seus dados?
7. Quais as finalidades do tratamento dos dados pessoais?
8. Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
9. Como poderá aceder, retificar ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais?
10. Como pode opor-se à receção de contactos para fins de marketing?
11. Quais as medidas adotadas para assegurar a segurança dos seus dados pessoais?
12. Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades: terceiros e subcontratantes?
13. Como pode ficar a conhecer quaisquer alterações à Política de Privacidade?

1 – QUEM SOMOS?

Happy Institute of Learning (HIL) também designado Happy Institute of Learning – Escola de Línguas & Centro de Estudos, é constituído por uma equipa de professores de inglês e de outras áreas de ensino, qualificados e experientes. A marca Happy Institute of Learning é propriedade da diretora do HIL, Joana Dias, a Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais (RT), com endereço: Happy Institute of Learning, Rua Dra Cristina Torres, nº8, 3080-210 Figueira da Foz, telefones 233 041 068 ou 937 369 733, email direccao@hilearning.pt.

O HIL está empenhado em proteger a privacidade dos Alunos, Pais e Encarregados de Educação, Clientes, Colaboradores e Contactos, tendo elaborado a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (PP) com a finalidade de demonstrar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia.

2 – PORQUÊ ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

Esta PP surge porque pretendemos dar a conhecer aos titulares de dados pessoais, os Alunos, Pais e Encarregados de Educação, Clientes, Colaboradores e Contactos, as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que recolhemos, tratamos e conservamos em estrito respeito e cumprimento do RGPD.

Respeitamos as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito aprovado um exigente programa, capaz de acautelar a proteção dos dados que nos são disponibilizados.

Neste contexto, o RT é o responsável pela implementação e verificação desta PP, bem como, pela definição de regras claras de tratamento de dados pessoais, assegurando que todos os que nos confiam o tratamento dos seus dados pessoais, tenham conhecimento da forma como tratamos os dados e quais os direitos que têm nesta matéria.

As regras previstas nesta PP complementam as regras previstas nos Termos e Condições da Utilização do Site www.hilearning.pt e na respetiva Política de Cookies, no Regulamento Interno do HIL, e nas Guidelines for Teachers (Orientações Para Professores).

Leia por favor esta PP com atenção pois, se se increver num dos nossos cursos, ou pedir outro serviço, a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes. Assim, quando disponibilizar os seus dados pessoais, será pedida a sua autorização para a recolha, tratamento e conservação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

3 – O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Quando nos referimos a dados pessoais, referimo-nos a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

4 – QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?

A responsável pela recolha, tratamento e conservação dos dados pessoais (RT) é Joana Dias, Diretora do HIL, que no contexto da atividade do HIL, decide quais os dados a recolher, os meios de tratamento dos dados, para que finalidades são utilizados, e os critérios da conservação dos dados; na ausência de obrigatoriedade da existência de Encarregado da Proteção de Dados, também desempenha esta função.

5 – QUE TIPO DE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?

Procedemos à recolha, tratamento e conservação dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, tratando nesse âmbito as seguintes categorias de dados em função de categorias de titulares de dados específicas.

No caso dos Alunos, Pais e Encarregados de Educação, Outros Clientes, e Colaboradores (Professores, Administrativos e Candidatos a cargo de professor ou administrativo) as categorias de dados são: Dados de Identificação e contactos, Dados biográficos, Dados financeiros, Transações, Opiniões e preferências e Conteúdos.

É previsto que os titulares de dados, e os respetivos titulares das responsabilidades parentais de crianças e jovens com menos de 18 anos, deem o seu consentimento prévio para a recolha, tratamento e conservação dos seus dados, para finalidades distintas, o qual poderá ser retirado a qualquer momento.

6 – COMO E QUANDO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS?

Recolhemos os seus dados por meio de preenchimento e submissão de ficha de inscrição, ficha de pré-inscrição ou formulário de contacto, pelo telefone, em conversa presencial ou em videoconferência, ou por escrito, mediante o seu consentimento.

Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o titular de dados contacta o HIL para a prestação de um serviço educativo ou de tradução de texto.

Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório (por exemplo, o NIF – número de identificação fiscal) e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, o HIL não poderá disponibilizar o produto ou serviço em causa pelo que informaremos o titular de dados da natureza obrigatória do fornecimento dos dados.

Os dados pessoais recolhidos são tratados manualmente ou informaticamente, no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, o RGPD, sendo armazenados em base de dados, folhas de cálculo e outras listas específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

7 – QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?

As operações de tratamento de dados realizadas pelo HIL enquadram-se numa ou mais finalidades específicas, constituindo fundamento de legitimidade o consentimento do titular dos dados e o tratamento ser considerado necessário para: a organização e realização dos cursos constantes da oferta do HIL; a execução serviços de tradução e revisão de texto; a faturação das mensalidades, taxas e emolumentos inerentes aos processos inscrição e matrícula nos cursos ministrados pelo HIL, bem como faturação da aquisição de produtos e serviços disponibilizados pelo HIL; a realização de ações de informação e de marketing, a inclusão dos titulares de dados em listas de Alunos, Pais e Encarregados de Educação, Clientes, Professores, Administrativos, Candidatos a cargo de professor ou administrativo, e Contactos, com a finalidade de comunicação e contacto com estes títulares de dados.

8 – POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a categoria de titular de dados e a finalidade para a qual a informação é tratada.

Existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.

Os seguintes critérios serão aplicados em matéria do armazenamento e conservação dos dados pessoas:

• Alunos e Pais e Encarregados de Educação de Alunos a frequentar o curso de inglês: dois anos a partir da saída do Aluno do curso.
• Professores e Administrativos: dois anos a partir da data de terminação de contrato ou acordo.
• Clientes, Professores, Administrativos, Candidatos a cargo de professor ou administrativo, e Contactos: dois anos a partir da data de receção de ficha de inscrição ou de pré-inscrição, formulário de contacto, ou outro meio de comunicação contendo o consentimento para a recolha, tratamento e conservação de dados.

9 – COMO PODERÁ ACEDER, RETIFICAR OU OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

É garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou apagamento, dos seus dados pessoais, e ainda o direito de limitação, portabilidade e oposição ao tratamento, mediante pedido escrito endereçado ao Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais (RT). Preenchendo e enviando o Formulário de pedido de exercício de direitos dos titulares de dados, pode atualizar, retificar ou apagar os dados pessoais e ainda pedir a limitação do tratamento, a portabilidade dos dados, e expimir a sua oposição ao tratamento. Ainda poderá reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

10 – COMO PODE OPOR-SE À RECEÇÃO DE COMUNICAÇÕES PARA FINS DE MARKETING?

O HIL pode, ocasionalmente, promover ações de divulgação junto dos Alunos e Pais e Encarregados de Educação, de produtos ou serviços através de telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, salvo se o titular dos dados se tiver oposto aquando a recolha dos dados. Caso não pretenda rececionar estas comunicações pode opor-se, a qualquer momento, à utilização dos seus dados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou à inclusão em listas ou serviços informativos, devendo para tal, enviar pedido escrito dirigido ao Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais, preencher e enviar o Formulário de pedido de exercício de direitos dos titulares de dados ou assinalar a sua oposição em campo próprio na ficha de inscrição ou de pré-inscrição, formulário de contacto, ou outro meio de comunicação contendo o consentimento para a recolha, tratamento e conservação de dados.

11 – QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELO HIL PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS?

O HIL assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação indeclinável de todos aqueles que acedem aos dados pessoais.

Tendo presente a grande preocupação e empenho que o HIL revela na defesa das questões de privacidade, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Neste sentido, exigimos que nos fornecem os dados pessoais utilizando meios de recolha de dados seguros, com encriptação de dados e armazenamento offline. Nas comunicações com envio dos dados dos titulares de dados pessoais, utilizamos serviços com alto padrão de privacidade. Todos os dados pessoais que nos fornece ficam armazenados de forma segura no sistema local do HIL, dentro do espaço da União Europeia, ou em país terceiro que oferece um nível adequado de proteção de dados adequado, e coberto de todas as medidas de segurança físicas e lógicas, que entendemos serem indispensáveis à proteção dos seus dados pessoais.

12 – EXISTE COMUNICAÇÃO DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES: TERCEIROS E SUBCONTRATANTES?

No âmbito da sua atividade, o HIL poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos nossos Alunos, Pais e Encarregados de Educação, Outros Clientes, Professores, Administrativos, Candidatos a cargo de professor ou administrativo, e Outros Contactos. Quando tal sucede, o HIL toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados, são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre o HIL e os subcontratantes e terceiros.

Assim, qualquer entidade subcontratada pelo HIL tratará os dados pessoais dos nossos Alunos, Pais e Encarregados de Educação, Outros Clientes, Professores, Administrativos, Candidatos a cargo de professor ou administrativo, e Outros Contactos, em nome e por conta do HIL na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Exemplos de entidades subcontratadas são: companhia de seguros (seguro de acidentes pessoais e de trabalho); empresa de contabilidade (obrigações fiscais e contabilísticas) e empresa fornecedora de serviço de gestão de formulários.

Em qualquer dos casos, o Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais, permanece responsável pelos dados pessoais que nos disponibilize.

Na eventualidade de aquisição ou alienação de negócios ou ativos, os seus dados pessoais poderão ser transferidos para o adquirente desses negócios ou ativos.

13 – COMO PODE FICAR A CONHECER QUAISQUER ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE? 

O HIL reserva-se o direito de, a qualquer altura, efetuar alterações à presente PP, sendo essas alterações devidamente publicitadas no website do HIL, www.hilearning.pt